Concurso Câmara Municipal: como se preparar e quais vagas. Foto: Reprodução
Franca, 9 de Outubro de 2023. Por Pedro faria. Concurso Câmara Municipal: Todos os anos a Câmara municipal de diversas cidade abre concurso público com muitas oportunidades. É possível se preparar para certames de cidades diferentes?
A primeira coisa que se deve ter claro é a diferença entre a Câmara Municipal e a Prefeitura. Assim como no Governo Federal, o município organiza seus poderes separando-os. Dessa maneira, a nível municipal temos o poder executivo, que são as prefeituras e o poder legislativo, que são as câmaras municipais.
A maior autoridade da prefeitura é o Prefeito, que delega aos seus secretários a organização dos serviços na cidade, como saúde, educação, etc. Nesse sentido, é muito comum que uma determinada secretaria acra vagas, como no caso de cargos de professores na secretaria de educação. Mesmo que a demanda por vagas seja de uma secretaria, é a prefeitura que lança os editais do concurso no diário oficial do município.
Já no caso do Poder Legislativo, da Câmara Municipal, a autoridade máxima é o Presidente da Câmara, um vereador eleito por seus pares que organiza o funcionamento da Câmara e dos seus funcionários. Assim, quando há vagas de trabalho para este órgão, é o presidente da câmara que autoriza e divulga o concurso público, que também é publicado em diário oficial.
Cada uma das Câmaras municipais tem seu funcionamento e organização, delimitada pela Lei Orgânica do Município e outras legislações locais. Contudo, não é dificil encontrar uma série de semelhanças entre o funcionamento delas, que se reflete nas vagas geralmente oferecidas.
A primeira demanda das Câmaras é pelo assistente legislativo, um cargo padrão de ensino médio que é responsável por dar andamento às burocracias inerentes. É uma espécie de secretário que dá assistência aos vereadores, auxiliando no exercicio da função legislativa. O salário desta função gira em torno de R$2.000,00 a R$3.000,00.
Outra demanda comum a todas as Câmaras é a informatização dos serviços legislativos. Para atender à essa necessidade é muito comum que os concursos públicos abram vagas para técnicos legislativos de tecnologia da informação. Trata-se de uma função de ensino superior ou técnico que exige do candidato conhecimento de TI avançado, pois ele deverá digitalizar tudo que ocorre na Câmara de maneira rápida e segura. Essa função costuma remunerar entre R$3.000 a R$5.000
Outros cargos que merecem menção, que podem ocorrer a depender do tamanho do orçamento da Câmara são: Copeira, Motorista, Cozinheiro, entre outros.
Em destaque dentre os cargos que podem estar disponíveis em concurso para Câmara Municipal está o de Procurador Municipal. É um cargo próprio do formado em Direito com atuação comprovada em órgãos do poder judiciário. O Procurador tem a função importantíssima de dar orientação aos vereadores sobre a adequação das leis propostas bem como defender os interesses da Câmara diante de outros poderes, como a Prefeitura ou eventual processo judicial.
Este cargo garante, em geral, o maior salário oferecido pela Câmara, que gira em torno de R$6.000 a R$10.000, podendo alcançar patamares maiores a depender
Infelizmente, o processo seletivo não é unificado ou padronizado entre as diversas Câmaras e depende de qual banca será responsável pelo concurso.
No entanto, é possível afirmar que, em geral, o processo seletivo será composto de uma fase de múltipla escolha para os cargos de ensino médio. E duas fases nos cargos de nível superior, sendo composto de prova objetiva e discursiva e análise de títulos.
As matérias que mais caem em concursos para Câmara são: Língua Portuguesa, Matemática, Legislação Municipal e Conhecimentos Específicos, a serem verificados em cada edital.
De forma geral, é possível ser um “concurseiro de Câmara”, uma vez que este tipo de concurso é aberto anualmente. Essa recorrência fica ainda maior se termos em consideração os concursos para Câmaras vizinhas.