O adicional noturno é um benefício que visa compensar as peculiaridades e desafios enfrentados por quem trabalha no período noturno. Por este motivo, trouxemos tudo o que você precisa saber sobre o adicional noturno e como ele se enquadra nos direitos do trabalhador.
Nesse sentido, o período noturno geralmente é considerado entre as 22h e as 5h no Brasil. Esse valor extra é calculado sobre o valor da hora normal de trabalho e pode variar entre 20% e 40%, dependendo da convenção coletiva ou do acordo individual. O adicional noturno é destinado a todos os trabalhadores que exercem suas atividades durante o período noturno, seja em regime CLT ou como autônomo.
Além do mais, ele se torna ainda mais relevante para profissionais que atuam em áreas como saúde, segurança pública, transporte e hospedagem, onde o trabalho noturno é essencial para o funcionamento dos serviços.
O trabalho noturno apresenta alguns desafios aos profissionais, como a escuridão, a falta de movimento nas ruas e a necessidade de manter o foco durante a madrugada são apenas algumas das características desse modo de trabalho. Além disso, o relógio biológico também pode ser afetado, o que pode resultar em problemas de sono e dificuldade para se adaptar a uma rotina invertida.
O adicional noturno serve justamente para compensar esses desafios. Ele funciona como um incentivo para quem assume essa jornada de trabalho e também serve como um reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade, uma vez que muitos serviços essenciais funcionam 24 horas por dia.
Como ter direito ao adicional noturno?
Quem trabalha à noite precisa saber que a legislação trabalhista garante o direito ao adicional noturno. Esse benefício é um acréscimo no salário dos trabalhadores que exercem suas atividades entre as 22h e as 5h. Todavia, existem empregadores que tentam burlar essa lei ou deixar de pagar corretamente esse adicional.
Para garantir seus direitos, é fundamental se certificar de que a empresa está enquadrada nas condições previstas pela legislação para o pagamento do adicional noturno. Em seguida, é bom se atentar se o cálculo do adicional está sendo feito corretamente, levando em consideração o percentual previsto na lei. Em caso de encontrar alguma irregularidade, o Ministério Público do Trabalho deve ser comunicado imediatamente.
Em suma, o adicional noturno é um direito trabalhista fundamental para aqueles que exercem suas atividades durante a noite. Ele tem como objetivo compensar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores nesse período e deve ser garantido a todos os profissionais que se enquadram nessa situação.
