Muitos trabalhadores que estão afastados pelo Instituto Nacional do Seguro Social têm dúvidas sobre a possibilidade de receber o vale alimentação. No caso de afastamento, é importante saber os benefícios que são considerados essenciais para a categoria. É necessário ver quais são os direitos para não enfrentar problemas com as legislações trabalhistas.

Vale alimentação pode ser garantido com acordos. Imagem de Freepik.
Vale alimentação pode ser garantido com acordos. Imagem de Freepik.

Vale-alimentação e afastamento no trabalho

O afastamento do trabalhador pelo INSS ocorre em casos de problemas de saúde que impedem a pessoa de continuar realizando o serviço. Tudo vai depender da situação em que se encontra, podendo ser afastado de modo temporário ou prolongado. Nos primeiros 15 dias, a obrigação de pagar o salário é responsabilidade do empregador.

É importante o trabalhador saber que não tem nenhuma lei específica que vai garantir o direito de ter o vale alimentação em situações de afastamento. A decisão vai depender muito das questões internas da empresa que contratou o empregado. O ideal é sempre analisar o contrato de trabalho e os acordos coletivos para conversar com a empresa.

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O benefício é voltado apenas para comprar alimentos, se tiver uso para qualquer outra finalidade, poderá ser aplicado multas graves. Também é importante lembrar que não existe nenhuma obrigação para as empresas oferecem o ticket, pois não está presente na lei da CLT.

Benefícios para o trabalhador afastado

Além do vale alimentação, existem outros benefícios para o trabalhador afastado que são importantes para os direitos. O Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço vai continuar sendo depositado se o motivo do afastamento for em acidentes de trabalho. No caso de mais de seis meses afastado, não vai ser contado o período para garantir as férias obrigatórias.

O 13º salário vai ser pago de acordo com o valor proporcional ao tempo de afastamento do trabalhador. O plano de saúde que já foi garantido, não vai poder ser cancelado durante o período. É importante que o trabalhador conheça os direitos e benefícios garantidos nesse tempo para ter um melhor planejamento na parte financeira e nas questões de saúde.

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Graduada em Publicidade e Propaganda pela Faesa, atuo como Redatora e Gestora de Tráfego. Apaixonada por entretenimento, moda, negócios e viagens.