Programa Nacional de Reforma Agrária terá novidades em 2023; confira Reprodução: Canva
São Gonçalo do Sapucaí, sábado, 19 de agosto, por Igor Gomes – O Governo Federal decidiu retomar o Programa Nacional de Reforma Agrária. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 45 mil famílias serão contempladas com os benefícios que o programa promete.
Nesse sentido, na última quarta-feira, dia 16 de agosto, o presidente Lula assinou um decreto que visa colocar novamente em funcionamento o Programa Nacional de Reforma Agrária. No evento intitulado “Marcha das Margaridas”, o Presidente da República deixou claro sua intenção em retomar todas as questões inerentes à Reforma Agrária no Brasil.
O presidente Lula ainda destacou o caráter emergencial da nova Reforma Agrária que vem pela frente. Uma de suas promessas é a de promover o incentivo e o desenvolvimento da agricultura familiar. Assim sendo, o plano emergencial da Reforma Agrária prevê urgência na resolução de todos os conflitos referentes às terras e aos assentamentos.
Além disso, Lula ainda prometeu dar maior atenção às famílias chefiadas por mulheres. A ideia é que a retomada da Reforma Agrária conceda prioridade para mulheres líderes de família em questões de titulação ou permanência nas terras.
Vale lembrar que para fazer parte das famílias beneficiárias do novo programa de Reforma Agrária é preciso antes ser cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). Além do mais, o programa está em uma etapa inicial ainda. Esta etapa é intitulada pré-ingresso e é o momento exato de pleitear a participação. No total serão três etapas para ingressar no programa, sendo elas: pré-ingresso, submissão de editais de abertura e assentamento.
No entanto, como o programa foi retomado há pouco tempo, apenas a etapa de pré-ingresso já está disponível. Nesse caso, para solicitar a participação no programa é necessário ter o CPF regular na Receita Federal, ser maior de 18 anos ou ter entre 16 e 18 na condição de emancipado e ter comprovado vida. Em seguida, caso a situação do candidato esteja totalmente regular, ele deverá aguardar uma resposta do governo.
Em breve o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai desenvolver as duas etapas seguintes para então fazer valer a retomada do programa social. Vale lembrar que a mera participação na primeira etapa não garante que o cidadão vai concorrer a algum lote. As próximas etapas serão essenciais para confirmar a efetivação do programa.
Desse modo, é muito importante se atentar em relação a todos os movimentos do Governo Federal em relação ao novo programa de Reforma Agrária. Esta é uma questão discutida há anos e pode começar a ser resolvida ainda em 2023. Se sua família se encaixa nas regras do programa você já pode solicitar a participação na primeira fase.