São Gonçalo do Sapucaí, sábado, 19 de agosto, por Igor Gomes – O Governo Federal decidiu retomar o Programa Nacional de Reforma Agrária. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 45 mil famílias serão contempladas com os benefícios que o programa promete.

Nesse sentido, na última quarta-feira, dia 16 de agosto, o presidente Lula assinou um decreto que visa colocar novamente em funcionamento o Programa Nacional de Reforma Agrária. No evento intitulado “Marcha das Margaridas”, o Presidente da República deixou claro sua intenção em retomar todas as questões inerentes à Reforma Agrária no Brasil.

O presidente Lula ainda destacou o caráter emergencial da nova Reforma Agrária que vem pela frente. Uma de suas promessas é a de promover o incentivo e o desenvolvimento da agricultura familiar. Assim sendo, o plano emergencial da Reforma Agrária prevê urgência na resolução de todos os conflitos referentes às terras e aos assentamentos.

A Reforma Agrária vai priorizar as mulheres

Além disso, Lula ainda prometeu dar maior atenção às famílias chefiadas por mulheres. A ideia é que a retomada da Reforma Agrária conceda prioridade para mulheres líderes de família em questões de titulação ou permanência nas terras.

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Vale lembrar que para fazer parte das famílias beneficiárias do novo programa de Reforma Agrária é preciso antes ser cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). Além do mais, o programa está em uma etapa inicial ainda. Esta etapa é intitulada pré-ingresso e é o momento exato de pleitear a participação. No total serão três etapas para ingressar no programa, sendo elas: pré-ingresso, submissão de editais de abertura e assentamento.

No entanto, como o programa foi retomado há pouco tempo, apenas a etapa de pré-ingresso já está disponível. Nesse caso, para solicitar a participação no programa é necessário ter o CPF regular na Receita Federal, ser maior de 18 anos ou ter entre 16 e 18 na condição de emancipado e ter comprovado vida. Em seguida, caso a situação do candidato esteja totalmente regular, ele deverá aguardar uma resposta do governo.

Em breve o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai desenvolver as duas etapas seguintes para então fazer valer a retomada do programa social. Vale lembrar que a mera participação na primeira etapa não garante que o cidadão vai concorrer a algum lote. As próximas etapas serão essenciais para confirmar a efetivação do programa.

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Desse modo, é muito importante se atentar em relação a todos os movimentos do Governo Federal em relação ao novo programa de Reforma Agrária. Esta é uma questão discutida há anos e pode começar a ser resolvida ainda em 2023. Se sua família se encaixa nas regras do programa você já pode solicitar a participação na primeira fase.

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Redator Publicitário, roteirista e eterno estudioso da língua portuguesa.